Maio 2022

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Energia Nuclear: uma energia limpa?

Por Edgard Tamer Milaré Na Conferência das Nações Unidas para o Clima- COP 26, em Glasgow, restou evidenciada a necessidade de uma transição da matriz...

Decreto 11.075/2022 – Avanço em Soluções para a Mudança Climática

Por Flavia Rocha Loures e Juliana Flávia Mattei O já bastante comentado Decreto 11.075/2022 regulamenta os procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação...

A Lei Estadual 9.575/2022 – Regulação específica, no Estado do Pará, do processo administrativo de apuração de infrações ao meio ambiente

                                                 Por...

Milaré em Pauta

Nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei assume a Coordenadoria de Energias Elétrica e Renováveis da OAB -São Paulo

Em meados de maio, a nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei foi nomeada pela presidente da OAB de São Paulo, Patricia Vanzolini, para coordenar a Coordenadoria...

Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures conclui o Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen, na China

No dia 29 de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures defendeu sua tese de doutorado perante a Faculdade de Direito da Universidade de Xiamen,...

Nossos novos Leading Lawyers: Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira

É com grande satisfação que anunciamos que Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira são nossos novos Leading Lawyers. Com mais de 18...

Decisão da 2ª. Vara Cível da Comarca de Guarujá, em São Paulo, favorece cliente do escritório

No mês de maio, a 2ª. Vara Cível da Comarca de Guarujá do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão, em atendimento...

Extinção de Ação Civil Pública Ambiental em favor de cliente do segmento imobiliário

A 2ª. Vara da Comarca de Boituva do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão que julgou extinto o processo, sem resolução...

Nosso escritório é novamente destacado no Ranking Análise Advocacia Regional

No dia 26 de maio, foi divulgado o resultado da 2ª. Edição do Ranking Análise Advocacia Regional e o nosso escritório foi novamente destacado na...

eventos

Nosso sócio Édis Milaré no Urbansus – 50 anos de Estocolmo´72 e 30 anos da Rio´92:Desafios do Brasil do Presente para um Futuro Sustentável

31 de May de 2022

Temas em destaque

Especial 10 anos da Lei Florestal no Conexão Milaré

Diferentes lideranças marcam presença no Congresso Mercado Global de Carbono realizado no Rio de Janeiro

Notícias Legislativas

Piauí institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Rio de Janeiro cria Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres

SIMA/SP publica resolução sobre condutas infracionais e sanções administrativas

MME estabelece diretrizes para leilões de compra de energia elétrica

Portaria do Ibama sobre procedimentos para alteração de licenciamento ambiental federal

Decreto dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais

Portaria do Ibama institui POP relacionado ao CTF/APP

Decreto sobre qualificação de projetos e empreendimentos de energia elétrica no âmbito do PPI

Diretrizes e procedimentos do Ibama para alteração de titularidade do processo de licenciamento ambiental

Publicado pelo Ibama procedimento operacional padrão para cumprimento da compensação ambiental

Ibama estabelece procedimento padrão para termo de referência

Portaria do Ibama sobre procedimentos para emissão de GRU

Instituído Programa de Gestão em diversas secretarias do Ministério do Meio Ambiente

Portaria da PGFN regulamenta estímulo à liquidação de dívidas do crédito rural

ICMBio delega competência dos gerentes regionais à EIJAI dos processos sancionadores

ICMBio institui, como projeto piloto, a Equipe de Instrução Processual e Julgamento em 1ª. Instância

Decreto dispõe sobre a desestatização da Pré-Sal Petróleo S.A

Terceira Turma do STJ permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva

Memória, Cultura e História

50 ANOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

Realizada entre 5 e 16 de junho de 1972 na capital da Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – conhecida...
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